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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 20:34
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:10
Estado terá que apresentar projeto e reformar escola para acesso especial
A reforma foi iniciada no ano de 2012, se encontra parada, desde o mesmo ano, após distrato com a empresa vencedora do certame licitatório.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 18:13
Aluno esfaqueado por outro em escola pública será indenizado
Um aluno que foi vítima de uma facada proferida por um outro aluno na Escola Estadual Jerônimo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Março de 2022 - 17:41
Reflexos sobre a Acessibilidade e Lei de Inclusão à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O escopo do presente é analisar a acessibilidade e a Lei de Inclusão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
Autoridade na Escola
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:55
Prefeitura de Natal tem seis meses para reformar escola
Ação de execução de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 18:24
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 17:54
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 14:30
MEC vai recorrer contra anulação de questões do Enem
A Justiça Federal do Cerá decidiu, na noite de ontem, cancelar 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:45
Seguro de crédito à exportação ganha novas regras
A nova norma altera determinações anteriores, estabelecidas no decreto nº 3.937
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:09
Preso que recebeu do Senado por 5 anos é aposentado
O servidor do Senado, João Paulo Esteves Coutinho, que ficou preso cinco anos sem ter o salário interrompido, ainda recebe aposentadoria da Casa, segundo o chefe de gabinete do senador Marco Maciel (DEM-PE), Nelson Rebelo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 20:20
Companhia aérea é obrigada a informar passageiro sobre atraso
Aviso deve ser dado com, no minímo, duas horas de antecedência; multa por descumprimento é de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:35
Lei de estágio causa queda em número de vagas
Em 45 dias, desde que a nova lei de estágio foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o número de vagas oferecidas no País caiu 40%, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Estágios (Abres).
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 20:37
Tragédia no RJ: decreto libera FGTS
Governo publica decreto de luto oficial que libera recursos do Fundo de Garantia às vítimas das enchentes
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 11:50
Juiz suspende instalação de 175 radares fixos em SP
Liminar é resultado de uma ação movida pela Politran no processo de licitação aberto pela Prefeitura em 2007.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:06
Professora agredida por aluna em escola pública receberá indenização do Estado
Coordenação da escola foi omissa.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 12:28